EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDSUSEP

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados – SINDSUSEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do Estatuto, convoca os senhores filiados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19/08/2010, às 10h30, em primeira convocação, com mais da metade dos filiados; em segunda convocação, às 11h, com qualquer número de filiados, no mesmo dia 19/08/2010, na Av. Presidente Vargas, 730 –24º andar , Centro, Rio de Janeiro - RJ, tudo em conformidade com os artigos 18 e 21, do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

Em anexo,

OF: 001/2010, enviado à MARCELA TAPAJÓS E SILVA.

A DIRETORIA

Prezados associados,

Informamos que o Sindicato Nacional dos Servidores da Superintendência de Seguros Privados  -  SINDSUSEP se encontra em fase final de legalização, como já divulgado pelo Grupo de Trabalho instituído para esse objetivo.

Todas as atividades exercidas pela ASSUP, relativamente a negociações salariais e ao Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro - MDEB, passarão a fazer parte das atribuições do SINDSUSEP.

Até que se concretize a instalação do SINDSUSEP, a ASSUP continua a representar seus associados em todos os assuntos de seus interesses, ressaltando o fato de havermos  recentemente  contribuído  com  cota parte para divulgação de matéria do MDEB na Rádio CBN, juntamente com os demais Sindicatos e Associações que integram o referido Movimento.

O SINAL, em parceria com a AFBC, ASBAC e ASSUP, e com apoio da ADRJA e SUSEP, se mobilizam para prestar auxílio aos nossos co-irmãos atingidos pela tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro.

Segundo informações da Defesa Civil, já são mais de 10.000 desabrigados, em grande parte crianças.

A partir de hoje estaremos recolhendo no hall de entrada do prédio do BC/SUSEP, doações do funcionalismo em gêneros de 1ª necessidade, principalmente: água mineral, leite em pó, leite longa vida, macarrão, óleo, biscoito, fraldas descartáveis e produtos de limpeza.

Prezados Associados,

Para conhecimento e acompanhamento, a seguir registramos o resumo da Reunião do MDEB ocorrida no dia 11/03/2010, a partir das 10 horas, na Sede da AACE.

Entidades Presentes:                                                                    

Caros Associados,

A elaboração de Projeto de Lei sobre a estruturação e a remuneração por subsídio das carreiras de Agente Executivo da SUSEP e da CVM, de autoria do Deputado Jovair Arantes, que sugere ao poder executivo, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se encontra no Departamento de Relações de Trabalho - DERT/SRH com o Nº 0300.006844/2009-07, onde SUSEP e CVM já solicitaram audiência para tratar do assunto com a Diretora Dra. Marcela Tapajós.

RESOLUÇÃO 13/2010

O Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores da SUSEP, tendo em vista o disposto nos artigos 16 I-b e usando das atribuições contidas no art.55 do Estatuto, resolve aprovar as normas para a eleição do 13º Conselho Deliberativo e 13º Conselho Fiscal da Associação, ambos com mandato até março de 2011.

1. As eleições para o 13º Conselho Deliberativo e 13º Conselho Fiscal serão realizadas em Assembléia Geral Ordinária, através de  cédula única e por voto secreto.

Prezados Associados,

Para conhecimento e acompanhamento, a seguir registramos o resumo da Reunião do MDEB ocorrida no dia 02/03/2010, a partir das 10 horas, na Sede do ASSECOR.

Entidades Presentes:

1. AACE (Rafael Marques)

2. ANESP (Roberto Pojo)

3. ASSECOR (Antonio Magalhães)

4. ASSUP (Moyses Moret)

5. SINAIT (Rosângela Rassy)

6. SINAL (Sergio Belsito)

7. SINDIRECEITA (Paulo Antenor)

Saiu na publicação do DOU de 22/10/2009 o Edital de Convocação para a fundação do nosso Sindicato, conforme abaixo.

Informamos que por exigências legais para o futuro registro, houve a necessidade de que o Edital fosse feito em nome de uma comissão de constituição.  Assim, ficou entendido que os colegas presentes a reunião do dia 30 de setembro de 2009, após expressa manifestação pela fundação, devidamente registrada em ata, constituíram a comissão e a colega Sônia de Castilho Sá que conduziu aquela reunião estaria autorizada a assinar a convocação.

No dia 21/10/2009 estivemos com o Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB, na Câmara dos Deputados com o propósito de encaminhar a demanda dos servidores de nível intermediário da SUSEP para inclusão na remuneração por subsídio.

A reunião foi agendada com o auxílio da Administração da SUSEP e contou  com a presença do representante da ASSUP, Moysés Moret e das servidoras Inês Tavares, Maria Elídia e Sônia de Castilho. Participou, também, da reunião o diretor do SINDCVM, Luiz Carlos.

Nos dias 31 de agosto e 1o de setembro ocorreu o Seminário de Imersão promovido pelo MDEB – Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro –, nas dependências do Centro de Estudos da UNACON/SINATEFIC, em Brasília. Foram definidas a missão e a visão do Movimento, focadas no desenvolvimento sustentável, na educação para a cidadania e na busca constante pela justiça social e traçado o plano de ação para os próximos dois anos.

Das treze instituições sindicais que integram o Movimento, nove estiveram presentes no encontro. Além da ASSUP, representada por ser Diretor Financeiro, Ricardo Braga Hernandez, lideranças da UNACON/SINATEFIC, do ASSECOR, AACE, SINAL, SINAIT, SINDCVM, AFIPEA e ANESP participaram do evento.

Caro Associado,

Estamos divulgando a Minuta de Estatuto do SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUSEP – SINDSUSEP.

Ressaltamos a importância de que o conjunto dos servidores participe da discussão para criação do nosso Sindicato, tendo em vista a necessidade de garantirmos nossa Representação conjuntamente com os demais Sindicatos de Servidores.

Cabe ressaltar que já foi sinalizado que somente os Representantes Sindicais terão assento nas futuras mesas de negociações.

No dia 29 de junho de 2009 o Presidente da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Constituição -  PEC 210/2007 informou aos representantes do MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO - MDEB, integrado pela ASSUP e outras entidades representativas de carreiras típicas de Estado, que o relator do PEC 210/2007,  deputado Laerte Bessa (PMDB-DF),  apresentara  relatório sobre o  PEC 210/2007, contendo treze Emendas.

Nesse relatório estavam os fundamentos pelos quais foram propostos os substitutivos ao PEC 210/2007, estendendo o benefício do adicional por tempo de serviço aos integrantes das outras carreiras típicas do Estado, nos moldes do que estava sendo proposto inicialmente apenas para os integrantes da Magistratura e do Ministério Público,  que também recebem sob a forma de subsídio.

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A Diretoria

Por entender equivocadamente que a ASSUP nada tem feito para esclarecer a exclusão da SUSEP na participação financeira que tinha sobre a arrecadação do DPVAT, um grande número de associados pediu a sua exclusão dos quadros de nossa associação.

Na realidade, estamos insistindo para que o Superintendente  convoque uma reunião dos servidores ou compareça a uma Assembléia da ASSUP para falar sobre o assunto.

Esperamos que essa demora não decorra de falta de prestígio e atenção que a ASSUP sempre recebeu da Administração da SUSEP.

Assunto: Resolução CNSP nº 192, de 16.12.2008

Em relação à perda do repasse do DPVAT para a Autarquia, conforme o disposto na Resolução CNSP nº 192, de 16.12.2008, esta ASSUP encaminhou ao Sr. Superintendente o Ofício abaixo transcrito:

“OFÍCIO ASSUP nº 03/2009    

Rio de Janeiro, 11  de fevereiro de 2009.

Senhor Superintendente

Tomamos conhecimento, pela Resolução CNSP nº 192, de 16 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 18.12.08 e retificação posterior, da revogação das Resoluções CNSP nº 35, de 08 de  dezembro de 2005,   e de nº 174, de 17 de dezembro de 2007,  e,  por consequência, da perda, a partir de 1º de janeiro do corrente ano,  do  percentual de 1,1928 dos valores dos prêmios tarifários arrecadados pelo convênio DPVAT (categorias  1, 2, 9 e 10), que eram destinados  a repasse para a SUSEP.

COMISSÃO ELEITORAL

A Diretoria da Associação dos Servidores da SUSEP, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Art.44, § 1º do Estatuto Social, combinado com o Item 04 da Resolução nº 01/2009 do Conselho Deliberativo, nomeia para compor a Comissão Eleitoral de que trata o supracitado artigo, os Srs. EDUARDO LÁSARO DA SILVA, ELVIS GUISANDE GONÇALVES e PAULO ROBERTO AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, com a finalidade de proceder ao registro das chapas que forem apresentadas até o dia 15/01/2010, concorrentes à eleição do 13º Conselho Deliberativo e 13º Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 27/01/2010, podendo, para tanto, praticarem qualquer ato necessário ao desempenho dos encargos que lhes estão sendo atribuídos.

Prezados Associados,

Informamos que, na reabertura da Assembléia Geral Extraordinária de 21 de junho de 2005, realizada no dia 09 de fevereiro do corrente ano, às 14:00 horas, no Auditório da SUSEP, Rua Buenos Aires, nº 256, foram eleitos, por unanimidade de votos dos presentes à Assembléia, os associados Luzia Célia da Gama Ferreira e Renato Campos Ribeiro Miranda como representantes da ASSUP na Comissão Gestora de Avaliação e Desempenho, pelo período de 2009/2010, na qualidade de, respectivamente, titular e suplente.